Licitação
Processo: IRP 02/2025
Publicação: 07/03/2025
Abertura: 20/03/2025
Modalidade: IRP 02/2025
Situação: ABERTA
Objeto da Licitação
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, realizará processo licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação eventual, futura e parcelada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, para atendimento das demandas dos municípios consorciados.
O processo licitatório será conduzido pelo CIMOG, órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos contratos caberá aos órgãos e entidades contratantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado estão especificadas na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexos a este documento.
Os valores unitários indicados na Planilha Orçamentária são preliminares e as estimativas apostas no documento foram informadas em momento anterior pelos municípios consorciados, através de resposta a ofício enviado para esta finalidade.
Diante do exposto, comunicamos que o CIMOG, no uso de suas atribuições regulamentares, com fulcro no art. 9º da Instrução Normativa nº 008/2023 – CIMOG, disponibiliza a IRP nº 002/2025, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG;
b) o prazo para informar a intenção de participar deste processo e confirmar o quantitativo da demanda é de 8 (oito) dias úteis contados da abertura da IRP, ou seja, o prazo limite para envio é 20/03/2025;
c) a quantidade a ser informada deve corresponder ao número de ponto existente no parque de iluminação municipal.
d) o lançamento do quantitativo da demanda será recebido por e-mail, através do seguinte endereço: licitacao@cimog.mg.gov.br, através do encaminhamento do Documento de Formalização de Demanda que segue anexo a esta IRP, devidamente preenchido pelo município consorciado;
e) os documentos da IRP estão disponíveis em https://www.cimog.mg.gov.br/licitacoes;
f) são os documentos da IRP nº 002/2025 disponibilizados: versões preliminares do Estudo Técnico Preliminar, Planilha Orrçamentária, Memorial Descritivo, Termo de Referência e Anexos e Documento de Formalização de Demanda.
Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@cimog.mg.gov.br.