Licitação
Processo: IRP 01/2025
Publicação: 21/02/2025
Abertura: 11/03/2025
Modalidade: IRP 01/2025
Situação: ABERTA
Objeto da Licitação
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços objetivando a contratação eventual, futura e parcelada de serviços de máquinas e caminhões para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG.
O processo licitatório será conduzido pelo CIMOG, órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos contratos caberá aos Municípios contratantes.
A estratégia da contratação, execução e gestão do serviço a ser contratado estão especificadas na minuta do Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexos a este documento.
Os documentos descritos acima são preliminares e as estimativas só serão acrescidas às planilhas do ETP e TR após manifestação dos Municípios consorciados.
Diante do exposto, comunicamos que o CIMOG, no uso de suas atribuições regulamentares, com fulcro no art. 9º da Instrução Normativa nº 008/2023 – CIMOG, disponibiliza a IRP nº 001/2025, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG;
b) o prazo para informar o quantitativo da demanda é de 8 (oito) dias úteis contados da abertura da IRP, ou seja, o prazo limite para envio do quantitativo é 11/03/2025;
c) a quantidade a ser informada pelos Municípios consorciados deverá respeitar o limite máximo de acréscimo de 30% (trinta por cento) do que foi efetivamente contratado da Ata de Registro de Preços anterior. Este limite só poderá ser ultrapassado nos casos em que houver justificativa fundamentada do Município consorciado no documento de formalização de demanda.
d) o lançamento do quantitativo da demanda será recebido por e-mail, através do seguinte endereço: licitacao@cimog.mg.gov.br, através do encaminhamento do Documento de Formalização de Demanda que segue anexo a esta IRP, devidamente preenchido pelo município consorciado;
e) os documentos da IRP estão disponíveis em https://www.cimog.mg.gov.br/licitacoes;
f) são os documentos da IRP nº 001/2025 disponibilizados: versões preliminares do Estudo Técnico Preliminar Digital e do Termo de Referência e Anexos e Documento de Formalização de Demanda.
Eventuais solicitações de esclarecimento ou dúvidas devem ser enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@cimog.mg.gov.br.